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Renato Bueloni Ferreira
Publicações
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Artigos (4)
Notícias (5)
Renato Bueloni Ferreira
Artigo ·
há 4 anos
Pode o plano de saúde negar cobertura de Covid-19 sob alegação de período de carência?
Imaginemos a seguinte situação: diante da pandemia de Covid-19, uma pessoa resolve contratar um plano de saúde no mês de março de 2020. O plano envia ao contratante as condições e preços, bem como o...
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Renato Bueloni Ferreira
Artigo ·
há 5 anos
Perdi o emprego. Posso manter meu plano de saúde?
A questão se tornou bastante comum nos últimos tempos, tanto pela crise econômica, como pela recente decisão do STJ em recurso repetitivo, e por isso iremos abordar em que hipóteses é possível manter...
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Renato Bueloni Ferreira
Notícia ·
há 5 anos
Alteração na Lei das Sociedades Anônimas
No dia 24 de abril de 2019 foi editada a Lei nº 13.818, que alterou a redação dos artigos 289 e 294 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76). A alteração do artigo 289 passa a vigorar somente...
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Renato Bueloni Ferreira
Notícia ·
há 5 anos
Notre Dame Intermédica é condenada a custear internação de beneficiário
O juiz da 6ª. Vara Cível da Capital do Estado de São Paulo condenou a Notre Dame Intermédica Saúde S.A. a pagar todos os custos e despesas de internação de menor beneficiário do plano de saúde...
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Renato Bueloni Ferreira
Notícia ·
há 5 anos
TJSP afasta carência de plano de saúde após portabilidade
A 1ª. Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou recurso de apelação interposto por Sul América Seguro Saúde S.A. e negou provimento ao recurso, mantendo integralmente a...
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Renato Bueloni Ferreira
Notícia ·
há 5 anos
TJSP determina a inclusão de recém-nascido em plano de saúde
A 3ª. Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou recurso de apelação de consumidora que teve a inclusão de seu filho recém-nascido negado pelo plano de saúde do...
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Renato Bueloni Ferreira
Artigo ·
há 6 anos
A DMRI e a cobertura do tratamento pelos planos de saúde
A degeneração macular relacionada com a idade (DMRI) é uma doença degenerativa e progressiva que acomete a área central da retina (mácula), levando invariavelmente à perda da visão central. A DMRI é...
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Renato Bueloni Ferreira
Artigo ·
há 6 anos
Quando o reajuste do plano de saúde é abusivo?
A crise econômica levou a uma alta taxa de desemprego e gerou uma grave recessão econômica no país. Após a retomada do controle da inflação pelo Banco Central, passamos a conviver com taxas de...
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Renato Bueloni Ferreira
Notícia ·
há 6 anos
Justiça limita teto de 5,72% para reajuste de plano de saúde individual
O Juiz José Henrique Prescendo, da 22a. Vara Cível Federal da Seção Judiciária de São Paulo, concedeu tutela de urgência para " para determinar à ré que se abstenha de autorizar o reajuste dos planos...
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